Novo
ministro da Saúde defende fonte permanente para financiar setor.
- 06/10/2015 15h51
- Brasília
Paula
Laboissière – Repórter da Agência Brasil
O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, defendeu
hoje (6) uma fonte permanente de financiamento para o setor. “Todos devemos nos
comprometer, em um pacto social, de que é preciso ter fontes permanentes de
financiamento da saúde para garantir a melhoria de seus serviços”, disse ele,
sem se referir especificamente à Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF), que o governo estuda recriar para elevar a arrecadação.
Em seu discurso durante cerimônia de transmissão de
cargo, Castro destacou que estados e municípios atualmente gastam mais com
saúde do que o limite mínimo (15%) previsto em lei e citou como exemplo o
município de Teresina (PI). Lá, segundo ele, a prefeitura aplica cerca de 35%
de suas receitas em saúde, situação classificada pelo novo ministro como
insustentável e injusta.
“É preciso despertar na sociedade o sentimento de
pertencimento ao SUS [Sistema Único de Saúde]”, disse. “Minha proposta será de
criar novas fontes para o financiamento da saúde”, completou. Castro
acrescentou ainda que pretende garantir a estados e municípios brasileiros
metade do que for arrecadado pela União com a nova fonte de financiamento.
Na semana passada, o novo ministro propôs uma contribuição
permanente para sua área, cobrada duas vezes: tanto de quem faz pagamento
quanto de quem recebe a quantia, sem aumento da alíquota.
Edição: Denise
Griesinger
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